Laurentino Dias quer ginásios investigados (02/02/2008)

Os ginásios vão ser investigados a pedido da secretário de Estado do Desporto, Laurentino Dias, que pretende descobrir por que é que a descida do IVA (de 21 para 5 por cento) não provocou uma redução no preço das mensalidades. A ideia do Governo é a de averiguar se há cartelização no sector.

A decisão foi anunciada ontem no final de uma reunião com a associação de ginásios AGAP.

“Temos consciência de que o mercado dita as regras e uma das regras é a fixação livre dos preços, que tem a ver com a sã e livre concorrência. Mas algumas práticas que detectámos não correspondem a essas regras”, criticou o governante, anunciando que vai alertar as entidades fiscalizadoras para que accionem os meios necessários para verificar o que se está a passar no sector.

A Autoridade da Concorrência, a Direcção-Geral do Consumidor e a Inspecção-Geral das Finanças são os três organismos que deverão entrar em campo para fiscalizar as situações que suscitam dúvidas à Secretaria de Estado do Desporto.

Laurentino Dias quer ainda que seja fiscalizada a real aplicação da taxa de IVA, para que seja confirmado se está ou não a haver uma “correspondência fiscal ao definido”. O novo diploma, recorde-se, entrou em vigor há precisamente um mês.

O tempo de duração dos contratos ou a obrigatoriedade de recorrer a créditos são algumas das situações que deverão ser alvo de investigação por parte da Direcção-Geral do Consumidor.

Fonte:
Correio da Manhã