Iva nos ginásios passou para os 5% (09/01/2008)

DECO pede atenção aos consumidoresAs mensalidades dos ginásios deverão ficar mais baratas já neste mês de Janeiro. Tudo porque, em 2008, a taxa de IVA cobrada nestes serviços passa a ser de 5%.

A situação do sector era pouco clara, mas o Governo estipulou uma nova regra, que acaba com as confusões. De acordo com a Lei, era já permitido taxar a 5% a utilização de instalações destinadas à prática desportiva, desde que a mesma fosse feita sem acompanhamento. A presença de um monitor bastava para fazer subir o IVA para 21%. O resultado foi que os ginásios estavam a interpretar a Lei à sua maneira e a cobrar diferentes valores.

A situação encontrou agora uma solução e é de esperar que, na factura deste mês, os portugueses notem já a diferença. Se isso não acontecer, algo está errado.

A Associação de Defesa do Consumidor teme que as empresas do sector criem novas taxas, para continuarem a cobrar o mesmo e ficarem com a diferença resultante da diminuição do imposto. Por isso mesmo, a DECO pede aos consumidores para estarem atentos e denunciarem casos em que tal se verifique.


Costuma ficar com o recibo do pagamento do seu ginásio? Se sim vá pegar nele (o do mês passado por exemplo) , se não vá de imediato exigi-lo. Há ginásio que se “esquecem” do enviar particularmente quando o pagamento é feito por transferência bancária.



Já o tem consigo? Então veja qual é a taxa de IVA. Alguns ginásios levantaram dúvidas quanto à taxa de IVA aplicável à sua operação e terão passado a cobrar 5% ao longo do ano passado, mas a grande maioria, crê-se, que estará a cobrar 21%.

Ora, o código do IVA mudou e estabelece que a partir de 1 de Janeiro de 2008 estas actividades estão sujeitas, de facto, a uma taxa de IVA de 5%, logo se no seu recibo tem 21% fique atento à proxima factura-recibo do seu ginásio pois deverá ver por lá uma redução significativa da mensalidade (eventualmente mitigada pela actualização da inflação). Se tal não acontecer confronte de imediato o seu ginásio.

Eis um exemplo. Se paga habitualmente, digamos 72€, na realidade, com uma taxa de IVA de 21%, o Ginásio recebe 59,5€ e o Fisco 12,5€. Com a descida da taxa para 5% a sua factura final desce 9,5€/mês, passando para os 62,5€ (os mesmos 59,5€ para o Ginásio e cerca de 3€ para o fisco). Esteja atento, nestas matérias é muito frequente os comerciantes tentarem transformar a redução de impostos em aumento das suas margens de lucro.

Embora não possa estar mais de acordo com a redução do IVA, tenho que reconhecer que a medida só peca por tardia. Aliás na minha modesta opinião era esta a taxa que deveria ter existido sempre, para quem tanto tem feito em prol da saúde através do exercício físico. Também não posso deixar de lamentar o aproveitamento político que este governo está a tirar de uma medida que é mais que justa, e só lamento que numa altura em que cada vez mais se exige melhores condições aos Ginásios e Academias o IVA aplicado na aquisição do equipamento não passe a ser também de 5%. Quem sabe se com o aproximar das próximas eleições não tenhamos uma agradável surpresa.