Ginásios encarecem serviços

Mesmo com a baixa de 21% para 5% no IVA aplicado à prática de actividades desportivas, a mensalidade de alguns ginásios não mudou.

Já recebemos dezenas de reclamações de consumidores, cuja factura do ginásio não baixou. Com a nova lei, os consumidores esperavam uma descida do preço final. Porém, em muitos ginásios, tal não aconteceu. Novos serviços denominados “ginástica em grupo” ou “assistência nas actividades desportivas mensal” começaram a ser cobrados antes da entrada em vigor da lei, para a prestação não descer.

Estes ginásios revelam ter seguido uma interpretação do Código de IVA anterior à publicação do Orçamento de Estado de 2008, que já previa a aplicação de uma taxa de 5% nalgumas actividades desportivas. Contudo, a sua conduta é irregular, pois alteraram as condições dos contratos sem informarem antes os clientes. A subida da mensalidade pode ainda violar, em muitos casos, as regras dos contratos que estipulam limites aos aumentos.

Se frequenta um ginásio e a sua mensalidade não mudou com a alteração do valor do IVA, nem foi informado antes da alteração do contrato, contacte-nos (info@deco.proteste.pt, 808 200 145 ou 21 841 08 58). Envie-nos cópias do contrato e das facturas antes e depois da alteração do IVA. O contrato pode ser uma folha com as condições de funcionamento do estabelecimento, fornecida na inscrição.

Pode ainda enviar a sua queixa para o Instituto do Desporto de Portugal (Av. Infante Santo, n.º 76, 1399-032 Lisboa) e registá-la no livro de reclamações do ginásio. Ajude-nos a acabar com estes abusos, no interesse de todos os consumidores.

Texto e fonte: DECO - PRO TESTE